A Operação

Operação Covid-19

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Com a publicação da Portaria Nº 1.232/GM-MD, de 18 de março de 2020, o MD aprova a Diretriz Ministerial de Planejamento nº 6/GM/MD, de 18 de março de 2020, que regula o emprego das Forças Armadas para apoio às medidas deliberadas pelo Governo Federal voltadas para a mitigação das consequências do surto do novo Coronavírus.

Em decorrência da elevação do estado de contaminação pelo novo vírus como pandemia, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi aprovado pelo Congresso Nacional o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Governo Federal acionou o Ministério da Defesa (MD) para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19.

Por conseguinte, o MD ativou o Centro de Operações Conjuntas (COC), em Brasília (DF), para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao vírus. Foram ativados, também, dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente.

Marinha, Exército e Força Aérea permanecerão em condições de disponibilizar recursos operacionais e logísticos quando se fizerem necessários. Os militares poderão ser empregados no apoio às ações federais, no controle de passageiros e tripulantes nos aeroportos, portos e terminais marítimos, e no controle de acesso das fronteiras. Unidades militares especializadas em Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR) poderão ser empregadas para descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.

Desta forma, o MD ativa a OPERAÇÃO COVID-19, em 20 de março de 2020, por meio da Diretriz Ministerial de Execução nº 07/2020.